As Moedas da Corrupção

Foi dado o tiro de partida para a corrida eleitoral, e com ele a emissão da primeira moeda de troca do sistema de corrupção política. Essa moeda é a base do triângulo da corrupção. Trata-se do financiamento de campanha. A remuneração de qualquer cargo político não cobre o montante gasto numa campanha. Então, quem paga e como paga esse vultoso e crescente (a cada eleição) gasto? As pessoas, física ou jurídica, que financiam uma campanha o fazem por algum interesse. Esse interesse pode ser fornecer bens ou serviços ao poder público e/ou obter um cargo político ou comissionado. Os financiadores de campanha, em regra, não são movidos por interesse outro senão o econômico, daí porque investem em boa parte dos candidatos que concorrem entre si. Ganhando A ou B estará garantido o retorno. O processo eleitoral é público, mas sua viabilidade financeira é privada, por efeito temos a promiscuidade eleitoral.

Para retribuir a esse investimento o governante eleito vai fazer uso da segunda moeda desse triângulo: a licitação. Sempre que uma demanda do poder público possa ser satisfeita por mais de uma pessoa, física ou jurídica, precisa ser posta em competição, para que, da confrontação das propostas, seja escolhida a mais conveniente ao interesse público. Mas o drible à lei de licitação é obra da engenharia da contrafação, e vai desde a dispensa de licitação até a exigência de requisitos combinados que contemplam apenas a alguns – são as famosas cartas marcadas. Seja a dispensa, seja o elenco de requisitos, que deveriam estar em prol do interesse público, ocorrem exatamente para satisfazer ao interesse privado daquele que fora, explicita ou implicitamente, financiador da campanha. Segundo especialistas, a forma de corrupção mais abrangente e mais onerosa é a ligada à licitação, já que as aquisições são responsáveis pela maior parcela dos gastos públicos. Estimam ainda que aumente em torno de 25% os custos dos processos licitatórios.

Para operar a fraude licitatória é preciso de pessoas e para tanto é cunhada a terceira moeda da corrupção. À espera dessas pessoas estão os cargos políticos e comissionados, que vão desde os postos de ministros, secretários, presidentes e diretores de empresas públicas, mistas e estatais, até os cargos de chefia e assessoramento previstos na Constituição, o que significa cargos até o penúltimo escalão hierárquico da estrutura organizacional. Nem todos esses cargos são trocas pelo financiamento privado, parte é a retribuição aos cabos eleitorais, e uma parcela ínfima e necessária serve à garantia do mandato político. Portanto, é a cumplicidade aparelhada, tendo em comum a recompensa pela contribuição que cada espécie deu.

Aumento crescente nos gastos de campanha leva a aumento de burla à licitação e ao aumento de cargos comissionados – retirando oportunidades para todos participarem de concurso público. Recentemente este jornal publicou que em sete anos o governo estadual aumentou em 55% os cargos comissionados, foram 1,3 mil a mais, ou por outra: menos uma mil e trezentas oportunidades que o cidadão comum não pode concorrer. Mas não é um caso isolado, apenas ilustrativo, porque essa ocorrência se dá em todos os níveis da federação.

A corrupção é um mal crônico e uma causa sobredeterminante para fenômenos como a desigualdade social, a injustiça, o enfraquecimento da democracia, e atinge de forma aguda à sociedade brasileira, à medida que permeia o poder público através dessas moedas. Especialistas estimam que a corrupção seja responsável pelo desvio de 150.000.000.000 (cento e cinquenta bilhões de reais), algo em torno de 5% do PIB.

A corrupção é epidêmica à medida que contamina os indivíduos, é degenerativa à medida que destroça a dignidade do cidadão, deteriora o tecido social, e ainda decompõe os serviços públicos e afeta o caráter das novas gerações.

São moedas de trocas de mão dupla, por isso me valho de Bertolt Brecht para encerramento: “Do rio que tudo arrasta se diz violento, mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.”

 

Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva

Publicado no Jornal A Gazeta em 23.07.2010

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